Processo 654177/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2018 14:52
Autuado em 19/09/2018 14:52
Apensado ao Processo 266629/17 em 12/03/2020 08:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 433/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   433/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2019 Acórdão   433/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Interessado LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Interessado VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 16:05 do Protocolo 191030/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 313/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 433/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 18:48 DP  
26/03/2019 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 313/2019 -
28/02/2019 15:12 STP  
25/01/2019 14:48 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2019 -
11/01/2019 13:09 GCNB  
11/01/2019 11:29 SMPJTC  
10/01/2019 11:39 5PC Parecer nº 11/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
09/01/2019 12:56 SMPjTC  
24/09/2018 12:49 CGM Instrução nº 4969/2018 -
19/09/2018 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2018 -
19/09/2018 14:51 DP Informação nº 9761/2018 -

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